Equidade de resultados - Pasi Sahlberg

SAHLBERG, Pasi. "Equity of Outcomes". Finnish Lessons 2,0: What can the world learn from educational change in Finland. Second Edition. Teachers College Press: New York, 2015. 
Tradução: Rodrigo Morais

EQUIDADE DE RESULTADOS


             Muitos pensam equivocadamente que equidade, em educação, consiste em todos os estudantes estarem submetidos ao mesmo currículo ou que alcancem os mesmos resultados na escola. Esta também foi a crença corrente na Finlândia por muito tempo, após a reforma educacional fundada na igualdade, que foi lançada no início dos anos 1970s. Equidade educacional, no entanto, consiste na possibilidade de todos os estudantes terem acesso a uma educação de alta qualidade, não importando onde vivem, quem são seus pais ou qual escola frequentam. Neste sentido, a equidade garante que as diferenças nos resultados não dependam das diferenças no contexto econômico familiar.

             A equidade dos sistemas educacionais é medida nos testes internacionais pelo cálculo da relação entre os resultados escolares dos estudantes e os vários aspectos do contexto familiar. A OCDE usa um indicador que inclui a situação econômica, social e cultural (ESCS) para calcular o índice de equidade entre os estudantes baseado na formação acadêmica, profissão e riqueza dos pais, além de outros aspectos do contexto socioeconômico. Nos sistemas mais igualitários, o aprendizado escolar é menos dependente do contexto familiar. Existe uma grande variação, entre os países, na relação entre os resultados escolares e o contexto familiar, assim como variam, entre os mesmos, os resultados escolares em leitura, matemática e ciências.

Igualdade de oportunidade educacional e equidade de resultados são características importantes dos países nórdicos, e significam mais do que simplesmente a garantia de que todos tenham acesso a escola. Na Finlândia, esta equidade consiste num sistema educacional inclusivo e socialmente justo, que oferece a todos a oportunidade de conquistar os seus sonhos e objetivos por meio da educação. Como resultado da reforma da educação secundária, na década de 1970, as oportunidades educacionais para um aprendizado de qualidade se espalharam uniformemente pelo país. No início dos anos 70, quando se inicia a implantação desta reforma, havia uma significante desequidade de oportunidades entre jovens adultos devido as diferentes orientações educacionais associadas com o velho sistema paralelo. Esta disparidade educacional correspondia fortemente a divisão socioeconômica da sociedade finlandesa da época. E apesar dos resultados começarem a se uniformizar em meados dos anos 80, a separação dos alunos em níveis quanto a habilidade com matemática e línguas estrangeiras manteve esta disparidade relativamente alta.

Após a mudança do sistema de níveis para o sistema global, em meados dos anos 80, e o consequente aumento da expectativa de aprendizado para todos os estudantes, a disparidade de resultados começou a decair. Ou seja, todos os estudantes, independentemente das condições sociais ou interesses, passaram a estudar matemática e línguas estrangeiras nas mesmas classes, sem nivelamento. Antes disto, estas disciplinas eram divididas em três níveis, em que os alunos eram colocados de acordo com desempenho acadêmico anterior ou mesmo, muitas vezes, pela influência dos pais ou conhecidos.

Até o primeiro teste do PISA, em 2000, não estava claro se as políticas igualitárias e os altos investimentos em equidade educacional eram de fato eficientes para aumentar a qualidade dos resultados. Muitos pensavam que a valorização da igualdade e da equidade como os fatores fundamentais da política educacional nacional impediria o desenvolvimento do talento individual e, por conseguinte, a melhora da qualidade. Uma das descobertas mais inesperadas do primeiro PISA foi que a maioria dos sistemas educacionais com os melhores índices de aprendizado era também os mais equânimes. Desde então, o PISA tem revelado, dentre outras coisas, que a Finlândia tem a menor variação de desempenho entre as escolas, nos índices de leitura, matemática e ciências, de todos os países da OCDE (2001; 2004; 2007; 2010b; 2013b).

Se calcularmos o quanto da variação total do desempenho escolar está associado com as diferenças dentro de cada escola e o quanto dele está associado com as diferenças entre as escolas, vemos ainda outro aspecto da igualdade e da equidade em sistemas educacionais. As variações de desempenho entre escolas mostram o quanto estas são estatisticamente diferentes em qualquer país. Na Holanda, Bélgica e Alemanha, por exemplo, as diferenças de aprendizado entre escolas é maior do que dentro da mesma escola, o que sugere que exista uma disparidade maior entre as escolas quanto ao desempenho geral. A figura 2.2 mostra a variação de desempenho entre diferentes escolas e na mesma escola, nos países da OCDE, conforme as notas de matemática em 2012 (OECD, 2013b). Nestes países se observa uma diferença média de 37% entre diferentes escolas e 63% na mesma escola. A variação total do desempenho educacional na Finlândia em relação a variação da OCDE é de 86%.

De acordo com a Figura 2.2, a Finlândia tem uma variação entre escolas de aproximadamente 6% na escala do PISA, enquanto a média no Canadá, Estados Unidos e Grã-Bretanha é de, respectivamente, 18%, 23% e 30%. A variação de desempenho entre escolas na Finlândia em 2012 estava no mesmo nível mostrado nos exames anteriores do PISA. O fato de que quase toda a variação (ou desigualdade) ocorre “na mesma escola”, conforme mostra a figura 2.2, indica que as diferenças restantes são provavelmente devidas principalmente a variação entre os talentos naturais dos estudantes. Variações entre escolas se relacionam a desigualdades sociais. Uma vez que esta variação é ínfima na Finlândia, isto mostra que o país foi capaz de lidar eficazmente com as desigualdades sociais. Outrossim, isto sugere, como observado por Norton Grubb em seu estudo sobre a equidade educacional na Finlândia, que a reforma educacional finlandesa foi bem sucedida na construção de um sistema educacional igualitário num período relativamente curto de tempo, um dos objetivos principais da proposta de reforma educacional na Finlândia, criada no início dos anos 1970s (OECD, 2005; Grubb, 2007). Esta variação quase insignificante do desempenho entre escolas faz com que os pais finlandeses raramente se preocupem com a qualidade da escola na sua vizinhança. Mesmo que a busca por uma escola que naõ seja a da vizinhança seja um fenômeno crescente em grandes áreas urbanas da Finlândia, os pais normalmente buscam por uma escola comum e segura para os seus filhos.

Uma ênfase mais acentuada na equidade educacional dá um sentido diferente ao desempenho escolar e na forma como ele é medido. Testes padronizados se tornaram o modo mais comum de se avaliar o desempenho das escolas em muitas partes do mundo. As prestações de contas são baseadas nos dados coletados nestes testes. Os professores e diretores são responsabilizados pelo aprendizado dos alunos com base nestes dados. Mas não na Finlândia. A ausência de testes padronizados na Finlândia deixa as escolas responsáveis pelas avaliações de desempenho dos alunos. Um escola com um desempenho considerado excelente, na Finlândia, é aquela onde todos os estudantes superam as expectativas. Em outras palavras, quanto maior a equidade, melhor é a escola, de acordo com o critério finlandês.

Um sistema educacional equânime e onde os estudantes aprendem bem é também capaz de corrigir os efeitos das desequidades sociais e econômicas. Desde a década de 70, as políticas educacionais finlandesas têm alcançado altos índices de desempenho escolar, ao mesmo tempo em que diminuem as influências do contexto familiar nos resultados de aprendizado, conquistando assim um alto nível de equidade. Alguns se perguntam porque os finlandeses consideram isto tão importante. A desequidade no sistema educacional da Finlândia é vista como particularmente problemática porque demonstra a incapacidade da utilização de todo o potencial cognitivo dos estudantes. Por ser uma nação pequena, a Finlândia não pode deixar nenhuma criança para trás. As evidências também mostram que o fortalecimento da equidade educacional pode ser custo-benéfico. A OCDE concluiu recentemente, após examinar os quatro ciclos de dados do PISA, que os sistemas educacionais com os melhores desempenhos dentre os seus países-membros são aqueles que combinam qualidade com equidade (OCDE, 2012). Outra pesquisa (Cunha & Heckman, 2010) mostra que o investimento em educação de alta qualidade, para todos os estudantes e que direciona recursos adicionais aos menos favorecidos o mais cedo possível, é uma estratégia efetiva que produz os melhores impactos na melhora acadêmica como um todo.

Como a Finlândia transformou estas descobertas em práticas que melhoraram a equidade nas escolas? Um fator é o direito universal de que toda criança finlandesa tenha educação básica de alta qualidade. O outro, igualmente importante, é a inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais no sistema comum de ensino – um importante princípio-chave da educação finlandesa. Todas as escolas precisam ter professores de educação especial e assistentes de classe que possam ajudar os alunos com necessidades especiais. Existem diferenças notáveis na forma como a educação especial é definida e ofertada na Finlândia, em comparação com outros países do mundo, inclusive os Estados Unidos. A mais importante delas é que a educação especial é direcionada a todos os estudantes finlandenses, com base na premissa de que, em algum momento das nossas vidas, todos precisamos de apoio e ajuda para avançar.

Primeiro, a educação especial é definida, na Finlândia, como direcionada primariamente as dificuldades relativas ao aprendizado, como a leitura e a escrita, e as dificuldades de aprendizado em matemática ou língua estrangeira. Nos Estados Unidos e em muitos outros países, estudantes são identificados como portadores de necessidades especiais com base em critérios que normalmente se referem a uma variedade de condições incapacitantes, como deficiências sensoriais e fonoaudiológicas, deficiência intelectual ou dificuldades comportamentais.

Segundo, na Finlândia as dificuldades especiais são identificadas e tratadas o mais cedo possível: a prevenção é a estratégia comum. Isto significa que existe um grande número de crianças em atendimento especial na Finlândia, em comparação com os Estados Unidos e outras nações, principalmente nos primeiros anos escolares. Nas escolas secundárias finlandesas, quase um terço dos estudantes frequentaram a educação especial em 2012, seja em período integral ou parcial.

Finalmente, o novo sistema de educação especial na Finlândia, desde 2011, é definido com o título de Apoio Escolar e de Aprendizado, e todos os alunos da educação especial estão sendo integrados nas classes regulares. Existem três categorias de assistência ofertadas a estes estudantes com necessidades especiais: 1) apoio geral, 2) apoio intensificado e 3) apoio especial. A primeira inclui as ações dos professores das classes regulares, em termos de diferenciação, assim como esforços da escola para lidar com as diferenças entre os estudantes. A segunda categoria consiste na terapêutica, pelo professor regular em parceria com o professor de educação especial, e ensino individualizado ou em grupos pequenos com um professor de educação especial trabalhando meio período. A terceira categoria inclui uma gama de serviços de educação especial, de educação regular em tempo integral a colocação em instituição especial. Todos os estudantes nesta categoria recebem um Plano de Aprendizado Individual que leva em consideração as características de cada estudante e, assim, personaliza o aprendizado de acordo com as habilidades de cada aluno. Os efeitos desta nova política de educação especial são o aumento do número de estudantes no apoio intensificado e a diminuição do número no especial. No ano escolar 2013-2014, no peruskoulu (educação básica), 6,5% receberam apoio intensificado e 7,3%, apoio especial. Em 2013, cerca de 22% de todos os estudantes no peruskoulu receberam apoio intensificado ou geral de meio período. O total de estudantes em educação especial no peruskoulu finlandês em 2013 era de 28%, de acordo com as estatísticas oficiais.

Muitos acreditam que o sistema de educação especial da Finlândia é um dos fatores chaves que explicam os excelentes resultados de sucesso e equidade do sistema escolar finlandês, em recentes estudos internacionais. Minha experiência pessoal, baseada no trabalho e na visita a centenas de escolas finlandesas, é que a maioria das escolas dá uma atenção particular aquelas crianças que precisam de mais ajuda para serem bem sucedidas, comparadas com outros estudantes. Muitos professores e administradores que visitam as escolas finlandesas pensam o mesmo, mas estão normalmente presos no dilema “excelência vs. equidade” devido a demandas externas e regulações nos seus próprios países. Os testes patronizados que comparam indivíduos com médias estatísticas, as competições que deixam para trás os estudantes mais fracos e os salários para professores baseados em mérito prejudicam os esforços escolares para promover a equidade. Nada disso existe atualmente no sistema educacional finlandês.

Ao final da reforma da peruskoulu, a Finlândia adotou uma estratégia de intervenção antecipada e prevenção, a fim de ajudar aqueles indivíduos com necessidades educacionais especiais, quaisquer fossem. Assim, os possíveis déficits de aprendizado e desenvolvimento são diagnosticados ainda no início do desenvolvimento e cuidado infantil, antes que a criança entre na escola. Nos primeiros anos da educação infantil, o apoio intensivo especial – principalmente em leitura, escrita e aritmética – é oferecido para todas as crianças que tenham necessidades especiais. Como resultado, a proporção de estudantes em educação especial, na Finlândia, nas primeiras séries do ensino primário, é relativamente maior do que na maioria dos países. Como mostra a figura 2.3, o número de estudantes que recebem apoio especial nas escolas finlandesas diminui no final da educação primária e, então, tem um leve aumento na medida em que os estudantes passam para as séries iniciais da escola secundária, baseada em disciplinas. O motivo para o aumento da necessidade de apoio especial nestas séries iniciais da educação secundária é que o currículo único define certas expectativas para todos os estudantes, independente das suas habilidades ou aprendizado anterior. A estratégia comum adotada internacionalmente é corrigir os problemas da educação primária e secundária na medida em que ocorrem ao invés de tentar preveni-los (Itkonen & Jahnukainen, 2007). Os países que utilizam a estratégia acima têm um número crescente de estudantes com necessidades especiais por toda a educação primária e secundária, como mostra a figura 2.3.

O sistema de educação altamente igualitário da Finlândia não é resultado apenas de fatores educacionais. As estruturas básicas do estado de bem-estar social finlandês têm um papel importante na provisão de condições equânimes para todas as crianças e suas famílias, a fim de que iniciem uma vida estudantil bem sucedida, ao completarem 7 anos. Longas licenças parentais, sistema de saúde amplo e preventivo para todos os bebês e suas mães e monitoramente sistemático do desenvolvimento mental e físico das crianças estão disponíveis a todos, independente das circunstâncias de vida ou econômicas. Educação básica infantil, pré-escolas gratuitas que atendem 98% das crianças com 6 anos de idade, amplos serviços de saúde e medidas preventivas para identificar possíveis dificuldades de desenvolvimento e aprendizado antes que a criança ingresse na escola estão acessíveis para todos. As escolas finlandesas também oferecem para cada criança almoço grátis e saudável diariamente, independente da situação econômica de cada um. A pobreza infantil está num nível muito baixo de aproximadamente 5% da população de crianças, comparada com 23% nos Estados Unidos e 13% no Canadá. A fim de evitar que os alunos de escolas primárias sejam classificados de acordo com as suas performances estudantis, os testes com notas não são normalmente utilizados nos primeiros cinco anos da peruskoulu. Este é um importante princípio no desenvolvimento da educação primária na Finlândia: os elementos estruturais que causam o fracasso escolar devem ser removidos. É por isto que repetência e confiança excessiva nas medições de performance acadêmica, que serão discutidas no proximo texto, têm sido gradualmente retiradas das escolas finlandesas.